Carolina Carradore
Tubarão
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) entregou ontem o relatório que investiga a conduta do vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB). O parlamentar foi denunciado no início do mês passado, em uma matéria divulgada no Fantástico, de fazer turismo com dinheiro público. O documento, que reúne 251 páginas, foi protocolado por volta das 18 horas de ontem na câmara de vereadores de Tubarão e entregue à assessoria do presidente da câmara, João Batista de Andrade, o sargento Batista (PSDB).
Segundo o relator, Dionísio Bressan Lemos (PP), a comissão entendeu que de fato a matéria publicada pelo repórter Giovani Grizotti é verdadeira e que a aplicação dos recursos, que deveriam ser investidos no curso para qualificação parlamentar, não cumpriu os seus objetivos. Diante disso, segundo Dionísio, a comissão sugere que os valores gastos em diárias nos cinco dias em que Jarrão esteve no Recife para a realização de um curso parlamentar sejam devolvidos à casa legislativa. O parlamentar e a assessora Cynara Guimarães Antunes teriam gasto um pouco mais de R$ 5 mil em diárias.
Questionado quanto à sugestão de quebra de decoro parlamentar, Dionísio alega que cabe a instauração de uma comissão processante, fato que não é descartado pela câmara.
No relatório, que também teve a participação dos vereadores Edson Firmino (PDT) e Albertina Carvalho, a Bethe Xuxa (PSDB), também é sugerido ao legislativo uma regulamentação de critérios para o fornecimento de diárias e que haja mais rigor para a liberação de cursos. “Precisamos de limites, saber se de fato a viagem é necessária, para evitar esse tipo de constrangimento”, acrescenta Dionísio.
Destino
O relatório feito pela CEI será encaminhado ao Ministério Público Federal, sugerindo a investigação na conduta de institutos que promovem cursos direcionados à qualificação parlamentar. O mesmo relatório será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual. O documento será entregue à mesa diretora, que marcará uma data para entrar em votação no plenário. Em 30 dias, a comissão reuniu matérias de jornais, a gravação da matéria A Farra dos Vereadores, divulgada no Fantástico, e documentos referentes aos gastos realizados na viagem. Os vereadores também ouviram o repórter Giovani Grizotti, responsável pela reportagem.
Depoimentos
O vereador Geraldo Pereira, o Jarrão (PMDB), e a assessora parlamentar Cynara Guimarães Antunes prestaram depoimento na semana passada ao Ministério Público. Eles foram ouvidos pelos promotores Fábio Lírios e Maria Amélia Borges Moreira Abbad. O conteúdo não foi divulgado pelo MP. O promotor Fábio Lírios analisa o material reunido desde que o procedimento foi instaurado na promotoria.
Entenda o caso
O programa Fantástico mostrou no último dia 7 uma gravação onde mostra o vereador Geraldo Pereira (PMDB), o Jarrão, de Tubarão, na praia de Porto de Galinhas (RE), no dia 4 do mês passado, ao lado da esposa, da filha e da assessora Cynara Guimarães. Ele e a funcionária deveriam participar de um curso parlamentar no Recife. Em conversa com o repórter Giovani Grizotti, disfarçado de assessor, Jarrão disse: “Eu não vim aqui fazer curso de vereador, eu vim passear”.
No entanto, o vereador garante que participou do curso no período da tarde e que estava de folga dos seminários no horário em que foi flagrado na praia, próximo das 11 horas. “Eu falei em tom de brincadeira. Não era horário do curso”, alega. A assessora Cynara até o momento não quis dar declarações ao Notisul.
MP investiga câmara de Capivari de Baixo
O Ministério Público de Capivari de Baixo instaurou inquérito civil público para apurar se houve gasto irregular na câmara de vereadores da cidade. O procedimento foi motivado após a divulgação recentemente de um documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) listando os gastos em diárias no ano passado nas câmaras de Santa Catarina. Capivari gastou R$ 283.309,00 e ocupa o terceiro lugar na lista estadual. A promotora Marina Modesto Rebelo investigará se houve irregularidade no valor dispensado em diária em Capivari.
“Vamos analisar documentos e detalhes de todas as viagens. Se ficar comprovado algum erro, esse valor terá que ser devolvido à casa legislativa”, adianta. O relatório que detalha as despesas da câmara não foi divulgado pelo presidente da casa, Francisco dos Santos Justino, o seu Chico (PSDB).
Laguna também está entre as câmaras de vereadores que mais gastaram em 2009 no estado. Foram R$ 100.339,00 dispensados em diárias, o que deixou a cidade na 18ª posição. O presidente da câmara, Deyvisson da Silva de Souza (PMDB), prometeu que iria tornar público o documento que detalha esses gastos, mas desde semana passada não foi localizado para falar sobre o assunto.
Em Imbituba, onde os gastos com diárias foram de R$ 120.234,00, foi a única cidade da região que divulgou o levantamento detalhado das diárias. A cidade ocupa a 12ª colocação na lista do TCE.
